Mais um fraude, será como a que deu cobro a A. de Almeida Fernandes
As contas da Fundação Mariana Seixas (FMS) - uma das maiores instituições de solidariedade social do distrito de Viseu - estão a ser auditadas pela Segurança Social e podem dar origem a uma acusação de burla. Isto porque as contas relativas a 2007 e 2008 não foram validadas pelo Conselho Fiscal. Em causa está a compra, por parte da fundação, de uma empresa de saúde.
Em 2004, a FMS estabeleceu um protocolo com a Clisátão, uma empresa privada de medicina do trabalho. Através do protocolo, a fundação assumia a compra de 50% da empresa, que pagaria em géneros através de uma carrinha que funcionaria como uma unidade móvel de saúde. Mais tarde a fundação comprou uma outra quota da Clisátão, que lhe permitiu controlar a empresa, e pouco depois criava a empresa Mariana Seixas Saúde. Mas, "sem ter poderes de gerência, colocou a carrinha na nova empresa e deslocalizou os clientes", contou ao DN o advogado que representa um dos sócios da Clisátão.
Segundo Elísio Lourenço, a FMS "transferiu para a nova sociedade os clientes da Clisátão, a unidade móvel de saúde, e lançou os primeiros panfletos a anunciar que a Clisátão tinha um novo nome". Neste processo, a FMS "nunca apresentou contas da Clisátão, que foi ficando descapitalizada, até que em 2007 acordou em comprar a quota, que ainda não detinha, da empresa", disse.
Um dos sócios da Clisátão, que ainda tem existência legal, tem reclamado o pagamento da venda, de 60 mil euros, que nunca chegaram a ser pagos. Elísio Lourenço, o advogado que representa esse cliente, lembra que "em abstracto há aqui uma usurpação de funções e, no limite, um crime de furto e burla porque a fundação não tinha poderes de gerência, não podia transmitir a viatura nem retirar os clientes ou tão-pouco dizer que a empresa mudou de nome sem o acordo de todos os sócios".
O presidente da FMS, Francisco Peixoto, garantiu que "as quotas sociais compradas foram efectivamente pagas no acto da escritura". Porém, reconheceu a existência de "um sócio da sociedade Clisátão, com capital social inferior a 10%" com quem não chegou a acordo. Além disso, Peixoto lembrou que a fundação "assumiu, sozinha, encargos e responsabilidades na manutenção da Clisátão que não deu as exigências legais de exercício da actividade".
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